Rondônia - 3/11/2008

O governador Ivo Cassol participou no início da noite desta sexta-feira, 31 da cerimônia de inauguração do prédio sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, que fica localizado na Avenida Farquar, região central da cidade.

Rondônia - 19/6/2008

A primeira fase retirada de entulhos do local onde será erguido o Centro Político Administrativo do Estado (CPA), na Esplanada das Secretarias, no bairro Pedrinhas, em Porto Velho, foi encerrada no final da tarde da última terça-feira (17-06). O trabalho é realizado Departamento de Estradas de Rodagem de Transportes (DER).

Rondônia - 19/6/2008

Após licitação via concorrência pública, através da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), o governador Ivo Cassol assinou na tarde desta segunda-feira (16), o contrato com as empresas Hagaplan e Cobrape para a prestação de serviços técnicos de consultoria, com elaboração do projeto-básico e executivo de engenharia, para ampliações e melhorias no sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário em Porto Velho , viabilizando desta forma a aplicação de R$ 420 milhões, correspondente aos recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Rondônia - 13/3/2008

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei do Orçamento para 2008 (PLN 30/07), depois de um acordo entre as bancadas que redistribuiu R$ 534 milhões em emendas parlamentares segundo critérios como Fundo de Participação dos Estados (FPE), população estadual e média das emendas de bancada nos últimos três anos. A matéria irá à sanção presidencial.

Rondônia - 13/3/2008

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/07, do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que muda critérios para definir área urbana para efeitos de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A proposta altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66), que estipula cinco precondições para que uma área municipal seja considera urbana e sobre ela incida o IPTU - a área deve se enquadrar em pelo menos dois desses critérios.